Sobre o Curso

Aspectos Jurídicos das Startups é um curso para empreendedores que desejam ter uma empresa funcionando de forma regular e atuando proativamente para impedir que conflitos entre sócios e com investidores desviem o foco da equipe. A elaboração de um acordo de sócios (Term Sheet) é indispensável para que o time não se perca em discussões que atrapalham o sucesso do projeto. A segurança jurídica deixa os investidores confortáveis em aportar capital, servindo como um diferencial em relação à maioria das Startups.

O conhecimento dos principais contratos envolvidos impede que a equipe seja vitima de profissionais mal-intencionados ou que faca gastos excessivos com profissionais da advocacia, que são mitigados com uma atuação acertada desde o inicio das atividades. Além disso, muitas Startups podem estar se sujeitando a riscos decorrentes da utilização de seus produtos ou serviços por falta de conhecimento para evitar a responsabilização civil.

Este curso esta alinhado com as necessidades de mercado e com o entendimento dominante sobre as regras jurídicas que afetam os empreendedores de inovação.


QUEM VAI GOSTAR?

O curso se destina a empreendedores que têm ou desejam ter a sua Startup, bem como a todos aqueles que trabalham com inovação e desejam conhecer as regras do jogo. Incluem-se aí potenciais investidores, profissionais de TI e administradores.


PRÉ-REQUISITOS

O aluno não precisa ter nenhum conhecimento sobre o tema antes de realizar o curso. Um glossário com os principais termos utilizados será distribuído antes do curso, para que mesmo os empreendedores mais inexperientes possam se beneficiar.


Short Bio

Emanuel de Abreu Pessoa
Conecte-se

Master of Laws (LL.M) (Harvard Law School). Doutor em Direito Econômico (USP) e Mestre em Direito Constitucional. Foi bolsista da UFC, do CNPq, da Harvard Law School, da Fundação Estudar e do Instituto Ling. Membro da Harvard Business School Alumni Angels Association e da Comissão de Relações Internacionais do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP.

Conteúdo

Módulo 1

Constituição da Startup

    • Regulação Jurídica no Brasil
    • Constituição da Pessoa Jurídica
      • Tipos e vantagens
      • Documentos e atos obrigatórios para o funcionamento
    • Acordo de sócios
      • Memorando de Entendimento (MOU) / Term Sheet
    • Vesting
Módulo 2

Investimento e prevenção de conflitos

    • Contrato de investimento
      • Principais tipos
        • Mutuo conversível
        • Participação societária
        • Debentures
        • Opção de compra
        • Sindicato de investimento
      • Non-disclosure agreement
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    • Termos de uso
    • Politica de privacidade