- Sobre o Curso
- Conteúdo
- Speakers
- Investimento e Datas

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- Investimento e Datas
Direito nos Negócios Digitais
Gestão Segura na Era da Internet
Sobre o Curso
Direito nos Negócios Digitais
Gestão Segura na Era da Internet
Sobre o Curso
sobre Inteligência Artificial (IA).
Neste cenário, para todos que desejam atuar com negócios digitais, é fundamental conhecer e saber usar a seu favor os avanços da legislação. Por isso, este curso
vai preparar você para dominar conteúdos essenciais sobre Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais. Serão apresentadas, também, as ferramentas de segurança da
informação que permitem ter um bom Programa de Governança em Proteção de Dados.
Economistas, Administradores de Empresa, Compliance Officers, Publicitários da área de Marketing Digital, Advogados e Estudantes de Direito que atuem em empresas, que tenham especialidades ou áreas digitais, Contadores, profissionais de Tecnologia da Informação e de Segurança da Informação. Além de profissionais autônomos ou empresários cujas atividades sejam impulsionadas pelos Negócios Digitais, ou sendo impactadas pela LGPD, e buscam habilidades de adaptação e gestão nestas áreas.
Destina-se, também, a investidores de startups do ramo de tecnologia. Mesmo profissionais sem formação jurídica conseguirão acompanhar o curso devido à didática com que
os temas serão apresentados.
Habilitar os participantes a dominarem as boas práticas na estruturação, definição de pilares e gestão de negócios online considerando os avanços jurídicos da área. Tudo, com foco no Direito Digital e Proteção de Dados.
Direito nos Negócios Digitais
Gestão Segura na Era da Internet
Conteúdo
Direito nos Negócios Digitais
Gestão Segura na Era da Internet
Conteúdo
- Elementos essenciais de regulação Marco Civil da Internet.
- Direito ao empreendedorismo e à inovação.
- Conceitos de provedor de conexão, provedor de aplicação e responsabilidades.
- Direitos dos usuários.
- Decreto nº 7.962/2013 que regulamenta o e-commerce.
- Evolução da regulação de dados pessoais no Brasil.
- Principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados.
- LGPD (fundamentos e princípios essenciais desta lei).
- Hipóteses legais de tratamento de dados.
- Agentes de tratamento (Controlador e Operador).
- O novo cargo de Data Protection Officer.
- DPO e criação de um canal para atender titulares que desejem ter acesso aos seus dados pessoais.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Sec. Nac. de Proteção ao Consumidor e PROCONs, como atuarão em conjunto?
- Sanções administrativa e judiciais: como reduzir este risco de penalidade que pode decorrer de vazamentos de dados ou do uso ilegal de dados pessoais?
- O que é plataforma de marketplace e quais são os pontos jurídico regulatórios de atenção para o uso deste tipo de mercado para venda de bens.
- Negócios digitais nas áreas de educação (ensino a distância - EAD); na área imobiliária; na área de construção civil; na área financeira (fintechs); na área de games (classificação indicativa); na área da saúde (telemedicina); e na área da construção civil.
- Uso de Cookies.
- Guarda do log de consentimento para uso de dados coletados de usuários.
- Inteligência Artificial (IA).
- Transparência do algoritmo e dos critérios das decisões automatizadas.
- Utilização ética da IA para evitar discriminação.
- Casos práticos.
- Regulação da IA e da Internet das Coisas.
- Smart contracts e blockchain.
- Como eles podem ser utilizados nos negócios digitais?
- Privacy by design e Privacy by default: o que significam e como usar no seu negócio.
- Questões tributárias relacionadas com as variadas operações dos negócios digitais ou relacionadas aos sócios e acionistas.
- Marco Legal das Startups e Comitê Nacional de Apoio às Startups.
- Alguns aspectos societários de uma “startup” (composição de sócios de capital e profissional).
- Como deve funcionar um acordo de sócios em startups?
- Pontos de atenção para os empreendedores digitais.
- Governança em proteção de dados.
- Documentos que requerem atualização, na implementação da LGPD: Política de Privacidade; aditivos a contratos com fornecedores estratégicos que recebem dados do responsável colhidos no e-commerce (ex.: transportadora que faz a parte de logística do site ou desenvolvedor do software para o site e para o app que “hospedará” o seu negócio).
- Boas práticas de Segurança da Informação e como se aplicam à LGPD.
- Tríade da segurança: confidencialidade, integridade e disponibilidade do dado.
- Governança de segurança (Políticas).
- Normas ABNT ISO da “família” 27000.
- Incidentes de segurança e sua distinção de vazamento de dados, perda, destruição, e/ou alteração de dados.
- Resposta a incidentes.
- Procedimentos em caso de incidente.
- Uso de certificados de segurança para o site ser “htts”.
- Seguro de risco cibernético.
- Quando cabe contratar?
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Speaker
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