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IA, Governança de Dados e LGPD na Indústria Digital

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Sobre o Curso

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Sobre o Curso

LGPD PRIVACIDADE DADOS PESSOAIS DPO SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO PROTEÇÃO DE DADOS
   
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Proposta
Empresas que utilizam e compartilham dados pessoais têm que tratar estes dados pessoais respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sejam dados de clientes, empregados e/ou de terceiros que trabalhem em parceiros de negócios. A LGPD prevê a obrigatoriedade de indicação por muitas empresas de um Data Protection Officer (DPO), em português, o “Encarregado” em proteção de dados. 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD abriu exceção desta obrigatoriedade quando o agente de tratamento for de pequeno porte. A mesma autoridade, recentemente, emitiu uma Resolução que define diretrizes sobre a atuação do DPO e uma outra sobre Transferência Internacional de Dados.

Serão abordados estes temas e, ainda: ciclos e requisitos para tratamento de dados; boas práticas de governança em proteção de dados; sugestões sobre “awareness” e medidas para minimizar os riscos, incluindo jornada em segurança da informação indicando pontos de atenção para conformidade à LGPD. 

Muitos negócios migraram em parte para a internet, negócios no ambiente do e-commerce expandiram e a inovação está fortemente presente na indústria 4.0. Além disso, com a divulgação do “ChatGPT” e outras ferramentas de IA generativa, aumentou o uso de Inteligência Artificial nas empresas. Em vista disso, neste Upgrade do curso serão abordados temas sobre proteção de dados no ambiente digital, uso da inteligência artificial, score dos clientes e algoritmos nos processos que tratam dados pessoais e política para uso cuidadoso da IA por funcionários e demais colaboradores da empresa. 

Enfim, haverá orientações desde como implementar a LGPD, fazer mapeamento de atividades de tratamento, a parte de redação Políticas e o Relatório de Impacto em Proteção de Dados – RIPD relacionadas a ter um Programa de Governança Corporativa em Proteção de Dados e um olhar especial para SI. Teremos a participação especial de um palestrante convidado da área de segurança da informação, ele dará, inclusive, dicas sobre segurança relacionadas à IA.
 
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7 Módulos | 21 Horas
Foco

Trazer os avanços jurídicos (casos judiciais novos, já decididos com base na LGPD), inclusive regulatórios (da ANPD) e, ainda, preparar o profissional para dominar aspectos teóricos (princípios, definições, direitos), ciclos e requisitos para tratamento de dados e as boas práticas para criar e manter uma governança em proteção de dados em empresas da indústria 4.0 e das convencionais. Além do conteúdo sobre Segurança de dados.

Para Quem

Profissionais das áreas: TI, Jurídica (advogados e estagiários), Compliance Officers, BI, RH, Operações, Controles internos e/ou Auditoria e Contadores. 
Empreendedores que têm suas atividades impactadas pela LGPD. 
Profissionais que querem atuar como DPO e/ou que atuem em empresas com “braço digital”.

Pré-requisitos

Não há pré-requisito. Conhecimentos gerais sobre o que são dados pessoais. Recomenda-se que o aluno tenha lido a LGPD (Lei nº 13.709/2018), disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm e a Resolução CD/ANPD 18, de 16 de julho de 2024, que é o regulamento da Autor idade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que define diretrizes sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Formato
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Suas aulas são encontros online sempre ao vivo. Isso significa que em todas as etapas do curso, as aulas serão em tempo real. Você terá contato direto com o professor, poderá tirar suas dúvidas momento a momento, fazer networking e ainda evoluir trocando ideias com a sua turma.
SOBRE

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Conteúdo

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Conteúdo

Módulo 1
Módulo 1
Proteção de dados pessoais
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Proteção de dados pessoais 
Proteção de dados pessoais 
Proteção de dados pessoais 

  • Semelhanças do regulamento europeu (GDPR) com a LGPD
  • Distinção entre privacidade e proteção de dados
  • LGPD: objetivo; princípios, definições da lei, e direitos dos titulares de dados
  • Estudo de casos práticos (de 2020 a 2024), resolvidos com base na LGPD
Módulo 2
Módulo 2
Bases legais utilizadas pelos agentes de tratamento de dados
+
Bases legais utilizadas pelos agentes de tratamento de dados 
Bases legais utilizadas pelos agentes de tratamento de dados 
Bases legais utilizadas pelos agentes de tratamento de dados 

  • Hipóteses de tratamento de dados pessoais, incluindo o LEGITIMATE INTERESTS ASSESSMENT-LIA
  • Agentes de tratamento (operador/processador)
  • Direitos do titular de dados
  • Contratos e LGPD: Revisão de contratos com outros parceiros estratégicos (ex.: na área de t.i., na área de rh e em logística)
  • LGPD no setor público
Módulo 3
Módulo 3
Conformidade ao marketing e ao RH em termos de proteção de dados. Uso de algoritmos e a ética
+
Conformidade ao marketing e ao RH em termos de proteção de dados. Uso de algoritmos e a ética 
Conformidade ao marketing e ao RH em termos de proteção de dados. Uso de algoritmos e a ética 
Conformidade ao marketing e ao RH em termos de proteção de dados. Uso de algoritmos e a ética 

  • Marketing digital e uso de dados: cookies
  • Relacionamento com agências de publicidade (revisão de contratos com elas)
  • Inteligência artificial e proteção de dados
  • Uso de algoritmos com clientes: como fazer isso mantendo a ética by design no uso dos dados
Módulo 4
Módulo 4
Fiscalização em proteção de dados
+
Fiscalização em proteção de dados 
Fiscalização em proteção de dados 
Fiscalização em proteção de dados 

  • Papéis e regras recentes (2024) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Casos de sanções administrativas e judiciais aplicadas com base na LGPD (medidas para reduzir o risco de sofrer penalidade)
  • Procedimentos em caso de incidente: notificação de incidente de vazamento
Módulo 5
Módulo 5
Conhecendo as fases da implantação da LGPD
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Conhecendo as fases da implantação da LGPD 
Conhecendo as fases da implantação da LGPD 
Conhecendo as fases da implantação da LGPD 

  • Data mapping do ciclo de vida do dado
  • Gap analysis e o que priorizar nas medidas para correção de gaps
  • Dicas de software para implantação
  • A escolha do dpo (atribuições, responsabilidades, independência, conflitos de interesse e demais pontos de atenção)
  • Transferência internacional de dados (conteúdo atualizado pela nova resolução da ANPD)
Módulo 6
Módulo 6
Governança corporativa em Dados Pessoais
+
Governança corporativa em Dados Pessoais 
Governança corporativa em Dados Pessoais 
Governança corporativa em Dados Pessoais 

  • Governança em dados
  • Treinamento de funcionários e geração de outras evidências da aplicação da lgpd na empresa
  • Privacy by design e privacy by default
Módulo 7
Módulo 7
Segurança da informação e engenharia social. Como proteger os dados de invasões e de fraudadores
+
Segurança da informação e engenharia social. Como proteger os dados de invasões e de fraudadores 
Segurança da informação e engenharia social. Como proteger os dados de invasões e de fraudadores 
Segurança da informação e engenharia social. Como proteger os dados de invasões e de fraudadores 

  • Tríade da segurança da informação (si)
  • Teor das políticas de privacidade e regimento interno de segurança da informação
  • Seguro de risco cibernético
  • Palestrante convidado que exporá sobre jornada em si
  • Requisitos de segurança na LGPD
  • Incidentes que levem à perda, destruição e/ou alteração de dados
  • Programa de segurança da informação, governança e medidas de proteção
  • Overview de segurança na ia: uso mal-intencionado, riscos e mitigação
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Rita Peixoto Ferreira Blum
Rita
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Doutora em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito no âmbito da União Europeia (Law School Catholic University of Louvain La Neuve – Belgium). Mais de 16 anos de experiência acadêmica. Autora dos livros “O Direito à Privacidade e à Proteção dos Da-dos do Consumidor” (Ed. Almedina) e “Direito do Consumidor na Internet” (Ed. Quartier Latin). Participou ainda de mais outras 08 publicações, sendo 03 internacionais (EUA e Reino Unido). Reconhecida pela FGV Direito Rio como uma das 27 acadêmicas com pesquisa relevante na área de regulação, políticas públicas e tecnologia. Certificada EXIN Essentials. Palestrante em diversos estados brasileiros na área de LGPD e Governança em Proteção de Dados, tendo proferido mais de 15 palestras, webinars e ministrado 14 cursos. Sócia de Rita Blum Advocacia, escritório com prática em projetos de adequação de empresas à LGPD. Listada no ranking da Revista Análise Advocacia Mulher 2022 (Ed. Análise Editorial) dentre as Especialistas em Direito Digital mais admiradas, em pesquisa com 900 empresas. Membro do Comitê de Ética do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Fotógrafo: Otavio Dias
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