POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar as Plataformas, Você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições aqui apresentadas e quiser utilizar as Plataformas, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”, ou por meio de outro mecanismo equivalente disponível na Plataforma. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

Ao cancelar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso às Plataformas, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que o Grupo ALUN receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que o Grupo ALUN seja obrigado por lei a armazená-los.

O Grupo ALUN coleta dados pessoais inseridos pelo Usuário nas Plataformas, tais como:

• nome completo;
• idade;
• endereço de e-mail;
• número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• endereço;
• número de telefone;
• nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
• número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança;
• informações de login;
• informações demográficas;
• conteúdo gerado pelo Usuário, incluindo manifestações em fóruns e avaliações;
• informações de redes sociais de terceiros, quando aplicável.

O Grupo ALUN também coleta automaticamente alguns dados quando o Usuário acessa e utiliza as Plataformas, tais como:

• características do dispositivo de acesso;
• dados do navegador utilizado para o acesso;
• protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
• termos buscados pelo Usuário durante o uso das Plataformas;
• informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços.

Os dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para as seguintes finalidades:

• Serviços ao Consumidor: apresentar as Plataformas e seus conteúdos ao Usuário, bem como responder a dúvidas, questionamentos e sugestões.
• Personalização e aprendizado: customizar, personalizar e adaptar o aprendizado e a experiência do Usuário nas Plataformas, online e offline, com base em seu consentimento, quando exigido pela legislação vigente.
• Comunicação: comunicar-se com o Usuário, responder suas comunicações e fornecer avisos sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação de assinatura, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos, mensagens por SMS e mensagens por redes sociais.
• Verificação de identidade: verificar a identidade do Usuário e conduzir verificação de fraudes.
• Prestação de serviços: fornecer informações, produtos ou serviços solicitados pelo Usuário; administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio das Plataformas; rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário; compartilhar informações de desempenho com instrutores, professores e assistentes designados pelo Grupo ALUN.
• Marketing e promoções: com seu consentimento (quando necessário conforme a legislação vigente), fornecer informações sobre produtos ou serviços, incluindo comunicações de marketing, campanhas publicitárias e promoções do Grupo ALUN e de suas empresas parceiras. O Grupo ALUN integra um ecossistema de educação junto a todas as empresas do grupo e, assim, você poderá receber comunicações de marketing de qualquer das empresas do ecossistema. Caso deseje, poderá optar por não receber mais comunicações a qualquer tempo.
• Análises e melhorias: melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários, bem como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas.
• Obrigações legais e contratuais: realizar obrigações e exercer os direitos decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e o Grupo ALUN; cumprir determinações legais, judiciais e administrativas.
• Outras finalidades: qualquer outro propósito compatível com as finalidades acima descritas, desde que amparado em base legal aplicável nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com o Grupo ALUN por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens, ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

O Grupo ALUN pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”) nas Plataformas, nos quais Você poderá compartilhar textos, dúvidas e opiniões (“Conteúdo de Usuário”). Para participar dos Fóruns, poderá ser solicitado que Você registre informações pessoais que podem ou não incluir dados já disponibilizados ao Grupo ALUN.

O Conteúdo de Usuário divulgado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos ficará disponível publicamente para toda e qualquer pessoa que acessar os Fóruns, que poderão ser Usuários registrados nas Plataformas ou não. O Grupo ALUN não terá qualquer controle sobre tais acessos. Caso o Conteúdo de Usuário contenha dados pessoais, você concorda que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros.

O Grupo ALUN se reserva o direito de remover de Fóruns, salas de bate-papo e análogos, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos do Grupo ALUN ou de terceiros.

Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de cadastro nas Plataformas. O Grupo ALUN não permitirá que pessoas menores de idade, que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta nas Plataformas e acessar os Serviços.

O Grupo ALUN não coletará intencionalmente informações pessoais de nenhuma pessoa menor de idade sem insistir que tais menores busquem consentimento prévio dos pais, conforme estabelecido pela lei local. Caso o Grupo ALUN use ou revele informações pessoais de uma pessoa menor de idade, buscará o consentimento dos pais de acordo com as leis e regulamentos locais, para proteger o menor de idade.

Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando as Plataformas e/ou utilizando dos Serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

O Grupo ALUN poderá compartilhar os dados coletados por meio das Plataformas com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

• com empresas parceiras do Grupo ALUN, para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário e para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pelo Grupo ALUN;
• sempre que necessário às atividades comerciais do Grupo ALUN e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle de fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços;
• com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses do Grupo ALUN em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
• no caso de transações e alterações societárias envolvendo o Grupo ALUN. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s);
• com nossos parceiros e/ou afiliados no mundo todo. Caso isso aconteça, garantimos que todos os parceiros ou afiliados que receberem as informações vão protegê-las com o mesmo cuidado e as mesmas políticas do Grupo ALUN;
• para fins de investigações de ameaça à segurança nacional, atendimento a solicitações de autoridades policiais ou outras questões de importância pública, quando tal revelação seja razoavelmente necessária para proteger nossas operações ou usuários.

Para a realização de determinadas atividades, o Grupo ALUN poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

O Grupo ALUN poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 3 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar as Plataformas.

Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento das Plataformas e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pelo Grupo ALUN sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

Informações coletadas por cookies e tecnologias similares são tratadas como não pessoais, exceto na extensão em que a lei local considerar endereços IP (ou identificadores similares) como informações pessoais.

Para a conveniência do Usuário, o Grupo ALUN pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente das Plataformas e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Como os Sites de Terceiros não fazem parte das Plataformas, o Grupo ALUN não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Recomendamos que Você analise a política de privacidade e os termos de uso aplicáveis aos Sites de Terceiros.

As informações dos Usuários serão armazenadas pelo Grupo ALUN, em servidores próprios ou por ele contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. O Grupo ALUN tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.

O Grupo ALUN emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos referidos Dados, tais como:

• utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
• utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
• utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
• adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados;
• medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado.

Esta Política representa esforço do Grupo ALUN para resguardar os Dados dos Usuários das Plataformas. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, o Grupo ALUN adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.

De acordo com a legislação vigente, o Grupo ALUN utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais eles foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

O Grupo ALUN poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com o Grupo ALUN pelo Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. O Grupo ALUN empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso às Plataformas, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso.

Quanto ao término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. O Grupo ALUN reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Você poderá solicitar ao Grupo ALUN:

• a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio das Plataformas;
• a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis;
• a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
• a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
• a obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o Grupo ALUN compartilhou seus Dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa;
• a revogação do consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando as situações previstas na legislação vigente;
• detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, conforme o art. 20 da LGPD.

Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. O Grupo ALUN se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pelo Grupo ALUN, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação:

E-mail: privacidade@alura.com.br

É de responsabilidade do Grupo ALUN, após recebimento da solicitação, validar, investigar e responder, dentro de um prazo razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais vigentes.